Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia

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Como golpismo e milícias rurais se articulam com o bolsonarismo na Amazônia

DE MATO GROSSO E PARÁ – Ao longo da BR-163, é comum encontrar facas com a mensagem “Agro é top” cravada na lâmina. No entroncamento com a Transamazônica, em Itaituba (PA), dezenas de caminhões carregados de soja esperam em um posto de gasolina, enquanto no caixa vendem-se porretes com as inscrições “Respeito”, “Diálogo” e “Direitos Humanos”

Essa é a “estrada da soja”, uma das vias mais importantes para o agronegócio na Amazônia. Liga o “nortão” de Mato Grosso aos portos do rio Tapajós, no sul do Pará. Enormes silos de grãos e centenas de bois confinados em abatedouros margeiam a rodovia.

Mas facas e porretes também fazem parte da paisagem. Há bandeiras do Brasil sobre as porteiras, outdoors em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e propagandas de clubes de tiro. Uma delas combina a imagem do político com o verde-amarelo patriota. O patrocínio é do Clube de Tiro de Sorriso (MT), cidade que mais planta soja no país. “Um povo armado jamais será escravizado”, diz a mensagem ao lado de um Bolsonaro carrancudo.

A Repórter Brasil percorreu mais de 6.000 quilômetros, principalmente em estradas de terra, para investigar o lado truculento do agronegócio e seus laços com o bolsonarismo. Essa aliança encontrou solo fértil na Amazônia, onde parte da elite local está envolvida com grilagem de terras, desmatamento ilegal e milícias rurais, e obteve no governo Bolsonaro interlocução para suas demandas. A investigação foi feita com apoio do Rainforest Investigation Network do Pulitzer Center.

A rota foi baseada na agenda de encontros de uma figura proeminente do chamado “agrobolsonarismo”: o ex-secretário especial de Assuntos Fundiários Luiz Antonio Nabhan Garcia. Homem de confiança do ex-presidente e um dos principais expoentes da União Democrática Ruralista (UDR), entidade linha-dura do agro, Nabhan Garcia teve papel decisivo na paralisação da reforma agrária nos quatro anos do mandato de Bolsonaro.

Entre audiências de gabinete e viagens, os 610 compromissos oficiais de Nabhan revelam como ele abriu as portas de Brasília para políticos e produtores rurais acusados de ataques aos povos do campo, como um conhecido fazendeiro de Anapu (PA) investigado por esconder o assassino da missionária norte-americana Dorothy Stang, executada em 2005.

Nabhan também recebeu produtores multados por desmatamento e flagrados por trabalho escravo. Alinhou-se ainda a empresários investigados por financiar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, como Antônio Galvan, ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), e outros indiciados de Novo Progresso, Xinguara, Marabá e Redenção, também no Pará.

Durante os quatro anos no cargo, o secretário de Bolsonaro buscou facilitar a vida de empresários acusados de violações. Em discurso a sojeiros de Mato Grosso encrencados na Justiça por apropriação indevida de terras públicas, por exemplo, disse ser possível “regularizar o que está irregular, às vezes”, como vai mostrar a segunda reportagem deste especial.

Já contra os sem-terra, indígenas e quilombolas, Nabhan encampou um discurso belicoso. Em tese, essas populações deveriam ser atendidas por sua secretaria, mas foram tratadas como “invasoras de terras” e deixaram de ser recebidas pelo governo.

“Não vou aceitar viés ideológico de quem invade propriedade. O Brasil não é uma republiqueta. Quem invade propriedade comete crime”, disse Nabhan à Repórter Brasil em 2019, após ser questionado sobre como seria a interlocução do então governo com esses grupos.

Entrevistado novamente por telefone no início de agosto, Nabhan afirmou que cabe aos produtores rurais avaliarem o seu trabalho ao longo do governo Bolsonaro: “O produtor rural é quem paga a conta de tudo, quem paga a conta do governo. Quem avalia é ele”.

Ao ser informado de que a série de reportagens também vai trazer críticas sobre a política de reforma agrária em sua gestão, ele rebateu: “Não estou preocupado com quem critica ou deixa de criticar”.

Nabhan não ouviu as outras questões. Disse que precisava trabalhar e desligou o telefone. A reportagem ligou novamente, mas ele não atendeu. Foram enviadas oito perguntas detalhadas sobre esta investigação, mas ele não respondeu.

Nabhan Garcia está longe de ser um formulador de políticas públicas. Técnico em zootecnia e agropecuária, mas sobretudo pecuarista e latifundiário, ele ocupou o cargo devido ao histórico à frente da UDR. A organização foi criada em 1985, no interior paulista, para se contrapor ao avanço do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Nessa época, Nabhan teve seu nome envolvido em ataques a trabalhadores sem terra do Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo. Ele foi acusado por um fazendeiro, em depoimento à Polícia Federal, de participar da contratação e do treinamento de pistoleiros que feriram oito sem-terra a bala em 1997, durante ação da entidade para desocupar uma fazenda em Sandovalina (SP).

Nabhan, porém, não virou réu na Justiça. A denúncia chegou até a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra (CPMI da Terra), instalada em 2003. Um primeiro relatório da comissão chegou a pedir o indiciamento de Nabhan e de outros fazendeiros pelos crimes, mas a articulação política de deputados da bancada ruralista conseguiu alterar o documento final e livrá-lo.

Ao longo dos 30 anos de presidência da UDR, Nabhan se aproximou do então deputado federal Jair Bolsonaro. “Desde quando o Bolsonaro entrou no Congresso, eu acompanho ele que, mesmo não sendo produtor rural, sempre defendeu o setor produtivo”, afirmou Nabhan naquela entrevista à Repórter Brasil

Foi ele quem abriu a porteira do agronegócio para o ex-presidente, percorrendo feiras e exposições agropecuárias nas eleições de 2018. A primeira viagem oficial daquela campanha foi um tour pelo interior paulista, iniciado em Presidente Prudente (SP), região de Nabhan, com desfecho na Festa do Peão de Barretos (SP).

A amizade com Bolsonaro fez seu nome ser cogitado para ministro da Agricultura do novo governo, mas Nabhan foi preterido pela bancada ruralista do Congresso, a quem costumava criticar, acusando-a de se preocupar mais com as grandes empresas do agronegócio do que com os produtores rurais.

Restou-lhe a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários e a simbólica posição de “vice-ministro da Agricultura” – inexistente na burocracia estatal, mas exibida em seu cartão de visitas e em audiências Brasil afora.

Com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob seu controle, Nabhan Garcia escreveria um novo capítulo da reforma agrária no país, colocando a política fundiária a serviço do Ministério da Agricultura, algo que só havia ocorrido durante a ditadura militar (1964-85) e no governo do ex-presidente José Sarney (1985-89).

Na primeira semana de governo, o Incra paralisou a reforma agrária, congelando todos os processos de compra e desapropriação de terras. Era um sinal do que seriam os quatro anos seguintes.

Pela primeira vez no século, o Incra deixou de comprar áreas para a reforma agrária, o que ocorreu efetivamente nos anos de 2021 e 2022 – um dos fatores para agravamento dos conflitos no campo.

Houve corte de quase 40% nos gastos da autarquia, que caíram de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,7 bilhão, entre 2018 e 2022, segundo a plataforma Siga Brasil. O governo também reduziu investimentos na agricultura familiar, que atingiu os menores patamares em 2020 e 2021, segundo a mesma fonte de dados.

“Ele foi escolhido a dedo para o cargo, pois era explicitamente contra a reforma agrária e os movimentos sociais, e Bolsonaro assumiu dizendo que os sem-terra eram inimigos e precisavam ser combatidos”, analisa o professor da USP Adalmir Leonidio, que pesquisou a violência fundiária no Pontal do Paranapanema.

Na gestão de Nabhan Garcia, a reforma agrária foi reduzida a um programa de distribuição de títulos de propriedade. O foco passou a ser a regularização fundiária, em detrimento da criação de novos assentamentos. “Esse programa é um retrocesso, pois coloca as terras públicas no mercado e facilita a concentração fundiária [por fazendeiros]”, avalia a presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Yamila Goldfarb.

A chegada de Nabhan Garcia ao Planalto tem ainda outro elemento: a ascensão do Movimento Brasil Verde e Amarelo no agronegócio brasileiro.

Criado como frente de oposição ao segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a articulação ganhou força durante o processo de impeachment e se alinhou a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, explica o antropólogo Caio Pompeia, autor do livro “A formação política do agronegócio” (Editora Elefante, 2021).

Um de seus principais líderes era Antônio Galvan, acusado de financiar a tentativa de golpe de estado contra o governo Lula em 8 de janeiro de 2023 – e “amigo particular” de Nabhan. Procurado pela Repórter Brasil, Galvan não retornou os contatos.

Antes de Bolsonaro chegar ao poder, Galvan e Nabhan mobilizaram fazendeiros e pecuaristas descontentes com as elites do agro, por se sentirem rejeitados por elas, avalia Pompeia.

Segundo o pesquisador, Bolsonaro viu nesse grupo marginal uma oportunidade de apoio político. Uma vez no governo, o ex-presidente encampou pautas que agradavam esses fazendeiros, como a redução de impostos rurais e a flexibilização das políticas ambientais. A esse grupo Pompeia dá o nome de “agrobolsonarismo”.

Já as elites do agronegócio, por outro lado, representadas por associações como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), mantiveram uma postura mais pragmática, segundo Pompeia, negociando pauta a pauta com o governo de extrema direita.

Quem definiu as diferenças entre esses dois grupos do agro de maneira menos sutil do que “agrobolsonarismo” foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante audiência na Câmara dos Deputados em maio de 2023, ela disse que o governo iria apostar na transição para agricultura de baixo carbono para tirar o agronegócio brasileiro da condição de “ogronegócio”.

Um deputado reagiu, disse que a ministra estava desrespeitando os produtores rurais com o termo ogro (monstro) e que a ministra queria somente “lacrar”. “Eu sou uma mulher preta, pobre, que chegou aqui porque ralou muito, não porque lacrou”, respondeu a ministra.

O termo já havia sido usado anteriormente pelo diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, que já foi presidente da Funai e deputado federal.

“Pensei nessa expressão para fazer um contraponto com o agronegócio, que em seu cerne não tem vinculação com expansão da fronteira agrícola, desmatamento e invasão das terras públicas. O ogro é uma parte do agronegócio que cumpre essa função”, explica Santilli.

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O lobby por trás do assentamento da reforma agrária ‘privatizado’ pela soja

DE ITANHANGÁ (MT) – José Romanzzini é um empresário de sucesso de Lucas do Rio Verde (MT), dono de supermercados, postos de combustíveis e de uma incorporadora imobiliária. Também é produtor de soja, já tendo fornecido para grandes empresas, como a Fiagril, controlada pela chinesa Pengadan, e a brasileira Caramuru, dona da linha de produtos “Sinhá”.

Por trás do sucesso empresarial, contudo, há uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta Romanzzini como invasor de 17 lotes da reforma agrária. Em outros nove, ele teria burlado a legislação para se apropriar de terrenos públicos situados no Projeto de Assentamento (PA) Tapurah/Itanhangá, no norte de Mato Grosso.

Com extensão comparável à do município do Rio de Janeiro, o assentamento está entre os maiores do Brasil, com 115 mil hectares. Contudo, tornou-se símbolo do desvirtuamento da reforma agrária e da devastação ambiental nos últimos 30 anos na Amazônia. O que era para ser uma área de produção agrícola familiar, com lavouras diversificadas, converteu-se em um deserto de gente: não há trabalhadores, só plantações de soja.

Das 1.169 famílias originalmente assentadas em 1995, pouquíssimas permanecem. O assentamento foi tomado desde então por grandes produtores de soja, como Romanzzini, a partir de um esquema ilegal de apropriação de terras públicas, segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal (MPF), e de acordo com decisões da Justiça Federal que já determinaram a retomada das áreas pela União.

No final de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a cumprir as decisões para recuperar 170 lotes. Até o momento, seis áreas foram reincorporadas ao patrimônio público e destinadas a famílias sem terra acampadas no PA Tapurah/Itanhangá e cadastradas em um edital da reforma agrária.

A operação do Incra, no entanto, gerou forte reação. Nos dias seguintes, foram disparados tiros contra o acampamento dos sem-terra. Ameaças foram compartilhadas em grupos de WhatsApp, conforme revelou a Repórter Brasil. Diante dos ataques, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao governo de Mato Grosso policiamento ostensivo no assentamento.

Fazendeiros também passaram a acionar a Justiça Federal para paralisar a retomada das áreas pelo Incra. Romanzzini e sua esposa, por exemplo, impetraram um mandado de segurança preventivo para impedir a reintegração de posse de 16 lotes. Apesar de morarem em Lucas do Rio Verde, a 100 km do assentamento, o casal alega na ação que a medida viola os direitos constitucionais de posse e moradia.

Procurada, a advogada de Romanzzini disse que seu cliente tem contratos para exploração de algumas terras dentro do PA Tapurah, mas que não tem a posse, nem a propriedade dos 16 terrenos dentro do assentamento.

“Ele (Romanzzini) está totalmente comprometido com a conformidade legal e está cooperando plenamente com as autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas sobre sua atuação”, disse a defesa, em nota. Alegou ainda que as acusações não correspondem à realidade.

Questionada sobre o motivo de ter impetrado um mandado de segurança alegando ser dono de 16 lotes, a defesa disse que desistiu do recurso, pois havia um “uso inadequado de terminologia”.

Desde a criação do assentamento em 1995, mais de mil lotes foram transferidos ilegalmente para cerca de 80 fazendeiros e grupos familiares, segundo a PF e o MPF. Desde a primeira operação, em 2014, mais de 50 pessoas foram presas e dezenas de ações civis e penais foram instauradas.

A hesitação do Incra em recuperar essas terras públicas pode ser explicada pela articulação política desses produtores, que contaram com o respaldo de figuras influentes no governo de Jair Bolsonaro.

Uma delas foi o ex-secretário de assuntos fundiários de Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia, a quem o Incra era subordinado. A Repórter Brasil seguiu os passos de Nabhan na série de reportagens “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”.

Em julho de 2022, quando ainda estava no cargo, Nabhan visitou o assentamento e defendeu os fazendeiros, alegando que as investigações dos órgãos públicos eram injustas.

Embora procuradores e policiais federais acusem esses fazendeiros de atacar assentados rurais para tomar seus lotes, Nabhan prometeu interceder por eles. Durante encontro na Câmara Municipal de Itanhangá (MT), o “vice-ministro” da Agricultura de Bolsonaro afirmou que iria mobilizar o governo e as instituições para reverter as decisões da Justiça.

“[É possível] regularizar o que está irregular às vezes”, declarou para uma plateia de sojeiros. “Vou fazer o possível e o impossível para fazer justiça para aqueles que merecem ter justiça”, continuou.

Nabhan declarou ainda que estava discursando na condição de produtor rural, por ser proprietário de terras em Mato Grosso. “Eu sei como é difícil abrir um sertão bruto sem nada. Só na raça e na coragem”, bradou.

A visita de Nabhan a Itanhangá em 2022 ocorreu às vésperas da eleição presidencial daquele ano, quando o auxiliar de Bolsonaro passava o chapéu entre os “agrobolsonaristas”. Dois meses após aquela visita, Romanzzini fez uma doação de R$ 50 mil para a campanha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Caramuru Alimentos (dona da marca Sinhá) informou que José Romanzzini não tem irregularidades ambientais ou de compliance detectadas pela empresa. A Fiagril disse que respeita a legislação brasileira e que não compra grãos de áreas embargadas ou com irregularidades ambientais (leia a íntegra das notas).

Procurado, Nabhan não respondeu.

Os sojeiros que invadiram o PA Tapurah/Itanhangá atuavam de duas formas, segundo as investigações da Polícia Federal. Caso os assentados concordassem em vender os lotes, eles entregavam um termo de desistência ao Incra e eram substituídos por “laranjas” nos registros do órgão federal.

Já em casos de discordância, eles eram coagidos ou tinham suas assinaturas falsificadas. A coação, segundo a PF, envolvia ameaças com armas de fogo e até incêndios em casas e plantações.

Para o esquema dar certo, era preciso conivência de servidores do Incra para que os “laranjas” fossem beneficiados com os títulos de propriedade. Dessa forma, ocultavam-se os nomes dos fazendeiros e dos empresários que realmente exploravam as terras.

Mas havia outras formas de se apossar das terras. O inquérito da PF destaca o relato de um assentado que saiu do lote para fazer um tratamento de saúde. Ao retornar, meses depois, o terreno estava ocupado. Há casos ainda de assentados que venderam os lotes em parcelas, mas receberam apenas os primeiros pagamentos.

Outros réus importantes investigados pela PF e acusados pelo MPF de participação no esquema ilegal são os irmãos do ex-secretário de política agrícola do governo Lula (PT), Neri Geller (MDB): Odair e Milton Geller.

Em 2014, Odair e Milton chegaram a ser presos na operação Terra Prometida da PF. Outros membros da família também são réus nas ações. A concentração de lotes nas mãos dos Geller foi identificada por uma vistoria do Incra, que motivou as investigações da PF e as denúncias da Procuradoria.

Quando os irmãos foram presos, Neri Geller era ministro da Agricultura do governo Dilma Rousseff (PT). Desde então, ele manteve sua influência política em Brasília, com cargo no governo de Michel Temer (MDB) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária durante a gestão Bolsonaro.

O ruralista chegou a ser cogitado para a vaga de ministro da Agricultura de Lula e participou do governo de transição, mas acabou em um cargo de segundo escalão, até ser demitido em junho passado, por suspeitas envolvendo o leilão para a compra de arroz importado.

Quando ainda estava no cargo, Neri Geller ligou para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pedindo que o prefeito de Itanhangá e outros produtores de soja fossem recebidos para uma reunião com o ministro. O Incra está subordinado à pasta de Teixeira. Neri Geller, contudo, negou que tenha pedido uma intervenção do ministro e não quis comentar a respeito das suspeitas de envolvimento de seus irmãos no esquema.

O advogado de Odair Geller informou que seu cliente foi absolvido do processo que motivou a prisão em 2014. A respeito de outros processos que tramitam na Justiça Federal apontando Odair como invasor de lotes no assentamento, a defesa disse que “será comprovado que os fatos imputados não são verdadeiros, e que jamais teve posse ou propriedade”.

Milton Geller é atual secretário de obras da prefeitura de Sorriso (MT). Após a publicação da reportagem, Milton enviou nota afirmando que já atuou como agricultor arrendando terras em Tapurah, mas que “em nenhum momento explorou áreas do assentamento de Itanhangá”

As terras do norte de Mato Grosso são valiosas. O assentamento está próximo de municípios como Sorriso, Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Nova Ubiratã, Novo Mutum e Diamantino, todos entre os dez maiores produtores de soja do Brasil.

Uma área de 100 hectares dentro do assentamento vale até R$ 3 milhões, segundo estimativa feita há três anos pelo MPF. Ao todo, o que está em jogo é um território com valor estimado em mais de R$ 3 bilhões.

“Lotes grandes, planos e com altos índices de produtividade, gerando a cobiça de um sem número de produtores rurais e de políticos locais, todos dispostos ao uso da força para estender seus domínios sobre as terras dantes voltadas à implementação da reforma agrária”, descreve o MPF em ação civil pública que pede a reversão da posse dos lotes para o Incra.

Segundo os procuradores responsáveis pela ação, a região enfrenta “um sistemático e articulado mecanismo de apropriação indevida de terras públicas, violência contra assentados, ameaça, expulsão e reconcentração de lotes”.

Além da retomada do assentamento, os procuradores pedem o pagamento de indenizações e a condenação dos réus ao pagamento dos custos da recuperação ambiental das áreas devastadas de reserva legal e de preservação permanente.

Quem insiste para que a área do assentamento seja novamente destinada à reforma agrária são cerca de 70 famílias sem-terra que desde 2014 vivem em um único lote: o Acampamento Nova Aliança.

Morando em barracos com telhado de palha e paredes de lona, as famílias produzem nos 100 hectares do lote alimentos variados – e não somente soja e milho, como todo o entorno. Por isso, passaram a ser conhecidas como ”os moradores da Horta”.

Entre elas estão várias famílias com crianças pequenas e a esperança de receberem um pedaço da terra. “Eu sonho com coisas maiores. Lá na frente quero pensar que sofri muito, mas que tenho meu sítio e posso tirar o sustento da família”, diz uma agricultora, que pede para não ser identificada.

Já são seis anos morando sob o calor da lona e pisando no chão de terra batida, desde que entraram para uma lista de espera de possíveis beneficiários de um lote no assentamento.

Como são a resistência em uma região dominada econômica e culturalmente pela soja, a acampada relata episódios de discriminação quando vai à área urbana de Itanhangá. “Alguns olham torto e dizem: ‘a fulana é da Horta’. Como se eu fosse uma pessoa mal vista”, relata. “Aqui tem homens e mulheres lutando por um objetivo. Não tem invasores, nem baderneiros”, acrescenta.

As ameaças ficaram mais intensas após a visita de Nabhan Garcia, em 2022, dizem os moradores. Além de se reunir com os sojeiros, o ex-secretário de Bolsonaro foi pessoalmente confrontar os acampados da Horta, como mostra um vídeo publicado em rede social. Após a agenda, dois acampados passaram a integrar o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

“Somos a maior dor de cabeça dos fazendeiros”, define um dos líderes do acampamento, que pede para não ser identificado.

Texto 3: Condenado por morte de sem-terra vira sojeiro festejado por políticos no Pará

DE VITÓRIA DO XINGU (PA) – Para marcar a primeira colheita de soja da fazenda Talismã, no ano passado, Debs Antônio Rosa contratou a dupla sertaneja Bruno & Barretto e promoveu uma apresentação gratuita para milhares de pessoas. Às margens da Transamazônica e vizinha à hidrelétrica de Belo Monte, é difícil ignorar a propriedade, anunciada por um imenso outdoor na estrada.

Antes do show, Debs promoveu a fazenda ao lado de prefeitos e deputados da região durante o chamado “Dia de Campo”. “Vai marcar uma nova era na agricultura regional”, narrava o locutor em um vídeo promocional no site da prefeitura de Vitória do Xingu (PA), que transmitiu o evento pelas redes sociais.

Menos de dez anos antes, a fama de Debs era outra. Em 2015, em vez de ser reconhecido como empresário do agronegócio no Vale do Xingu, ele era acusado de sequestro, formação de quadrilha e assassinato, com passagens pela prisão.

O ano de 2015 foi especialmente violento na região, com seis agricultores sem terra assassinados e 79 ameaças registradas. Uma das mortes implica diretamente Debs Antônio Rosa, condenado em primeira instância e preso pelo crime. Hoje, ele recorre em liberdade, criando gado e plantando soja.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) o apontava como um dos responsáveis pela violência em Anapu (PA). O município entrou para o noticiário nacional em 2005, quando a missionária católica Dorothy Stang foi executada. Desde então, outros 19 trabalhadores rurais também foram mortos.

A Repórter Brasil entrou em contato com um advogado de Debs. Ele afirmou que seu cliente está aguardando o julgamento da apelação e que “não tem nada a declarar”.

A trajetória de Debs é um retrato de como parte da elite do agronegócio enriqueceu na Amazônia, mas guarda esqueletos no armário, como suspeitas de crimes ambientais, grilagem de terras e assassinatos.

A Repórter Brasil teve conhecimento da fazenda de Debs ao mapear a agenda pública do ex-secretário de política fundiária, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Presença frequente nos municípios do rio Xingu, Nabhan foi o principal interlocutor do governo Jair Bolsonaro com o agronegócio da região.

Desde o assassinato de Dorothy Stang, os nomes de todas as vítimas dos conflitos por terra em Anapu estão escritos em uma cruz vermelha cravada na sepultura da missionária. Um deles é José Nunes da Cruz e Silva, conhecido como Zé da Lapada.

Segundo ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele teria sido ameaçado por Debs menos de um mês antes de ser morto. No dia da sua execução, Zé da Lapada foi primeiro atingido na perna por dois homens em uma moto. Logo depois, os assassinos retornaram para atirar em sua cabeça.

À época, Debs afirmava ser um dos donos do lote 83, palco de históricos conflitos fundiários em Anapu. A área foi licenciada para colonos de outras partes do país pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na década de 1970, durante a ditadura militar. Muitos dos beneficiários, porém, não cumpriram com as atividades econômicas acordadas com o regime, como exploração de madeira e pecuária.

Uma vistoria nos anos 1980 encontrou grandes áreas abandonadas. Com isso, os contratos foram cancelados e as terras, devolvidas ao governo, cabendo ao Incra destiná-las para a reforma agrária. Entretanto, antigos ocupantes venderam os terrenos para terceiros, sem a anuência do órgão federal, resultando num caos fundiário.

Em 2015, a família de Zé da Lapada era uma das 46 que acampavam nas imediações do lote 83, pleiteando que as terras devolutas fossem integradas ao programa de reforma agrária. Desde então, aqueles trabalhadores sem terra viveriam uma rotina de ameaças e mortes.

O primeiro assassinato ocorreu em julho daquele ano, logo após as barracas de lona preta serem levantadas. A matança seguiu até o final de 2015, totalizando seis vítimas – Zé da Lapada foi uma delas.

Dias antes de ser executado, Zé da Lapada foi visitado por Debs e capangas armados em uma caminhonete, de acordo com as investigações do MPF. “Quem mais sofre são as mulheres. Fique certa que nada acontece com a senhora”, teria dito Debs à esposa da vítima.

O fazendeiro foi preso preventivamente em 2016, acusado de ser o mandante do assassinato. A condenação pelo Tribunal do Júri ocorreu dois anos depois: pena de dez anos, em regime fechado.

Hoje, Debs está em liberdade graças a um alvará de soltura assinado em 2023 pelo juiz Bruno Felippe Spada, da comarca de Anapu. “Até que haja eventual confirmação do decreto condenatório em segunda instância, não mais observo a ocorrência dos motivos ensejadores de sua prisão preventiva”, decidiu o juiz.

Além do 83, outros lotes são alvo de disputa na região de Anapu. De um lado, pequenos agricultores solicitando que essas terras da União sejam destinadas à reforma agrária. De outro, grandes fazendeiros dizendo que compraram os terrenos de boa fé. O conflito se arrasta na Justiça, mas se reflete também no dia a dia dos trabalhadores sem terra.

Além de Debs, outras duas pessoas afirmavam ser proprietários das terras do lote 83: Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado como um dos mandantes do assassinato de Dorotthy Stang, e José Iran dos Santos Lucena, preso em 2019, acusado de liderar uma milícia armada de fazendeiros no sudeste do Pará.

Segundo relatos dos moradores ao MPF, Debs e José Iran teriam se aliado a Taradão, para expulsar os trabalhadores sem terra do local.

Debs foi preso pela primeira vez em 2004, denunciado por formação de quadrilha e sequestro. Depois de sair da cadeia em Redenção, no sul do Pará, voltou ao presídio em 2006, após ser flagrado por porte ilegal de arma de fogo.

Em 2012, conseguiu um habeas corpus e, no ano seguinte, foi preso novamente, desta vez suspeito de participar do assassinato de um comerciante em Araguaína (TO), acusação da qual seria posteriormente absolvido. Na época, seu irmão, Fraudneis Fiomare Rosa, era o vice-prefeito da cidade. Atualmente, ele é secretário-executivo de Esportes e Juventude do governo de Tocantins.

O advogado de Debs afirmou que seu cliente não se manifestaria sobre essas prisões e acusações.

Hoje em liberdade, Debs circula pela região do rio Xingu gerenciando suas fazendas localizadas em Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Altamira e Vitória do Xingu. Constantemente publica vídeos e fotos nas redes sociais da Fazenda Talismã.

Em uma das festas de abertura da colheita de soja ocorrida em abril de 2022, também patrocinada por Debs, ele fez questão de mencionar ao microfone que havia se encontrado com o governador Helder Barbalho (MDB), dias antes.

Na ocasião, Debs estava ao lado dos prefeitos de Portel e Senador José Porfírio. Outras importantes lideranças ruralistas, como os presidentes dos sindicatos dos produtores rurais de Altamira e de Sorriso, em Mato Grosso, também participaram.

Em outras fotos postadas no Instagram, Debs posa ao lado do prefeito de Altamira discutindo um projeto de confinamento de bois e a construção de um frigorífico; chama os secretários municipais de “amigos pessoais” e agradece a amizade do vice-prefeito de Vitória do Xingu.

Mas nem só políticos povoam as redes do fazendeiro. Em um dos vídeos em seu Instagram, ele aparece abraçado a Laudelino Délio Fernandes. Na época do assassinato de Dorothy Stang, Fernandes chegou a ser investigado como um dos mandantes da execução da missionária, sob alegações de ter escondido em uma de suas fazendas um dos criminosos posteriormente preso pelo crime.

Fernandes não foi indiciado, nem julgado por participação na morte da religiosa. No entanto, já foi condenado por crimes ambientais e sentenciado ao pagamento de R$ 5 milhões por envolvimento em fraudes da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, criada pelo governo militar para desenvolver a região.

“Um grande homem no qual tenho [sic] uma enorme consideração pela pessoa que é”, escreveu Debs sobre Fernandes em seu Instagram. No vídeo, imagens de pastagens e dos dois amigos abraçados são editadas com a trilha sonora de Tião Carreiro e Pardinho, cantando “Rei do Gado”.

Fernandes e outros fazendeiros e empresários da região do rio Xingu tiveram portas abertas em Brasília durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 10 de outubro de 2019, Nabhan Garcia, então secretário de políticas fundiárias, atendeu o ruralista e outros produtores rurais da região que foram à capital fazer lobby contrário à criação de um território para comunidades tradicionais ribeirinhas.

A proposta era reassentar 307 famílias expulsas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os produtores rurais, no entanto, eram contra por se dizerem legítimos proprietários da área.

Duas semanas após a reunião no gabinete de Nabhan, uma audiência no Senado debateu o tema. “O governo tem a obrigação de manter a segurança jurídica. E o que vemos é que ela se perdeu neste caso, em relação aos produtores rurais. A propriedade necessita ser respeitada. Não podemos cometer injustiças com famílias que estão lá há 30, 40, 50 anos”, disse o auxiliar de Bolsonaro, ecoando o discurso de Fernandes e dos fazendeiros.

No mês seguinte, o Ibama aprovou o projeto de criação do território para os ribeirinhos. Porém, passados cinco anos, as famílias não foram reassentadas. Perguntado sobre a reunião, Nabhan não respondeu. Fernandes também não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

O irmão de Laudelino Délio Fernandes, Silvério Fernandes, é outro velho conhecido de Nabhan. Estiveram juntos em cima de um caminhão em 2018, ao lado do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, na Curva do S. Esse é o trecho da BR-155 onde 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos por policiais militares em 1996, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

No discurso, Bolsonaro defendeu os policiais e chamou os integrantes do MST de “gente canalha e vagabunda”. Nabhan também discursou: “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”.

Seis anos atrás, Silvério se envolveu em uma campanha contra o Padre Amaro José Lopes. Considerado o sucessor de Dorothy Stang por seu trabalho missionário com famílias sem-terra, ele chegou a ser preso por 92 dias, como mostrou a Repórter Brasil, acusado de liderar uma “organização criminosa” que promovia “invasões de propriedades” na região.

Leia também: Bolsonaristas promovem cruzada contra sucessor de Dorothy Stang

Um dos depoimentos considerados pela Polícia Civil para prender o padre foi justamente o de Debs Antônio Rosa. No inquérito policial, o fazendeiro afirma ter sido chantageado por Padre Amaro, dizendo que o religioso teria cobrado dinheiro para não entrar em suas terras. Debs, no entanto, não apresentou provas.

Durante o depoimento, Debs confirmou ao delegado de Polícia Civil de Anapu que era então investigado pelo assassinato de Zé da Lapada e que já havia sido preso por acusações como estelionato, formação de quadrilha e danos ao patrimônio de terceiros. Apesar desse histórico, a acusação feita por Debs foi considerada para levar o Padre Amaro para a cadeia.

Texto 4
Da pistolagem ao ‘Invasão Zero’: a evolução das milícias rurais no sudeste do Pará

DE NOVA IPIXUNA, MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) – A bolsa de Raimunda fica pendurada em um prego ao lado da cama. Quando escuta um latido alto de cachorro ou o barulho de uma caminhonete na madrugada, ela se senta, abraça a bolsa com força e prende a respiração: “Todo dia eu durmo com medo”.

Tem sido assim nos últimos três anos. Desde que foi expulsa por um grupo de homens armados do acampamento São Vinícius, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, Raimunda Silva Gomes, de 66 anos, se prepara para fugir a qualquer sinal, temendo um novo ataque. “Eu não posso ficar sem meus documentos. São tudo que tenho”, desabafa, apontando para a bolsa.

Ela e os outros acampados foram vítimas de um despejo ilegal, feito por homens encapuzados que dispararam, fizeram reféns e queimaram os barracos e motocicletas. As famílias ocupavam uma fazenda que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), está sobreposta a uma área da União. Agora, estão acampadas de forma improvisada em um pequeno lote.

O barraco de Raimunda é de madeira, com um único cômodo. O piso é de terra batida e o telhado, de palha de coco, assim como as outras 20 casas dos acampados. O espaço entre elas é mínimo. Não há banheiros, nem água encanada, muito menos energia elétrica. Estão amontoados ali na esperança de que o governo destine para eles um sítio para viver e plantar.

Ações ilegais de despejo se tornaram comuns no sul e sudeste do Pará e refletem uma evolução nos métodos usados por latifundiários para enfrentar quem luta pela reforma agrária, analisa o advogado José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica.

Batista explica que, apesar de a região ter uma tradição de pistolagem, o trabalho de organizações como a CPT para responsabilizar os mandantes desses ataques – e não somente quem aperta o gatilho – forçou uma mudança de estratégia dos mentores dos crimes.

Antes, a opção preferencial era matar as lideranças dos trabalhadores rurais sem terra com a contratação de pistoleiros. Agora, a estratégia é outra: continua violenta, mas sem deixar mártires. Os próprios fazendeiros vêm agindo à luz do dia para expulsar os trabalhadores, muitas vezes ao lado de forças policiais, quando as ocupações estão no início.

“Houve uma mudança que passou a ser a articulação através de grupos de Whatsapp. Quando acontece uma ocupação, os fazendeiros se organizam e chegam rapidamente aos locais, em grandes grupos. Queimam tudo: barracas, documentos, carros, motos, mas não matam mais”, afirma Batista.

Exatamente como ocorreu com Raimunda no acampamento São Vinícius, em Nova Ipixuna.

A nova estratégia foi inaugurada no acampamento Hugo Chávez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Marabá.

Cerca de 1.200 famílias ocuparam a fazenda Santa Tereza, em 2014, alegando que a propriedade era improdutiva e estava em uma terra pública. As famílias viveram na área por três anos, mas deixaram o local após o fazendeiro obter uma liminar judicial de reintegração de posse.

Uma nova ocupação foi realizada em julho de 2018, mas o desfecho foi outro. Ela ocorreu duas semanas após o então candidato à presidência Jair Bolsonaro subir em um caminhão, a poucos quilômetros dali, na chamada Curva do S, trecho da BR-155 no Sul do Pará. Bolsonaro defendeu os policiais condenados pela morte de 19 membros do MST em abril de 1996, ocorrida exatamente naquela parte da rodovia, no episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, bradou Bolsonaro.

Antes do presidenciável, o então dirigente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, já tinha usado a palavra. “Aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”, disse Nabhan, que viria a se tornar secretário de assuntos fundiários no governo Bolsonaro.

“Quando o senhor se tornar presidente, vê o que fará com essa gente da Funai, do Ibama, do Ministério Público, que não respeita a propriedade privada”, emendou o homem de confiança do ex-presidente e principal interlocutor com setores do agro na região.

Na avaliação de Manoel da Silva Souza, liderança do MST que participou da reocupação da Santa Tereza, a passagem de Bolsonaro pela Curva do S funcionou como gatilho para a violência dos fazendeiros. Horas depois de ocuparem a fazenda pela segunda vez, as famílias foram atacadas. “A milícia chegou. Todos encapuzados, dando tiros para o alto, batendo nos acampados e mantendo alguns como reféns”, descreve Souza.

Naquele momento, as pesquisas indicavam que Bolsonaro só perderia a eleição para o então ex-presidente Lula (PT), que estava preso e impedido de disputar o pleito. “Os fazendeiros já contavam com a vitória de Bolsonaro”, lembra Souza.

A ação foi a primeira de várias com o mesmo modus operandi: rápida articulação de fazendeiros por WhatsApp para mobilizar patrulhas rurais armadas e expulsar os acampados.

Além dos discursos inflamados de Bolsonaro e de seus auxiliares incentivando a violência rural, o governo do ex-presidente também facilitou o porte e a posse de armas. Apenas no Pará, o registro de armas de fogo teve um crescimento de 212% entre 2017 e 2022, segundo dados da Polícia Federal compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, passando de 13,9 mil para 43,5 mil armas por ano.

“Praticamente estamos vivendo um período de invasão zero nesses dois anos de governo”, disse Nabhan, durante uma live com o ex-presidente, em dezembro de 2020.

Mesmo com a derrota do líder de extrema-direita nas eleições de 2022, os fazendeiros da região mantêm a estratégia. “Quando acontece uma ocupação, eles se juntam rapidamente, contratam pistoleiros e formam uma milícia para retirar as famílias”, afirma Souza.

A prática se disseminou pelo Brasil. Na Bahia, despertou a atenção em 2023 com o nome “Invasão Zero”, a mesma expressão usada por Nabhan Garcia. Em um ano de atuação, foram ao menos sete ações, uma delas levando ao assassinato da indígena Nega Pataxó, com o mesmo modus operandi iniciado em Marabá, em 2018, e com a suspeita de participação de policiais – o caso está sob investigação da Polícia Federal.

Essas ações inspiraram também a criação de uma nova frente parlamentar no Congresso, a “Invasão Zero”, assinada por 204 deputados após o fracasso da CPI do MST, concluída no ano passado sem a apresentação de um relatório final.

Entre a pistolagem das décadas de 1980 e 1990 e o modelo “invasão zero” que vigora atualmente, outra estratégia usada pelos fazendeiros passou a ser a contratação de empresas de segurança privada, muitas vezes com policiais aposentados e até da ativa em seus quadros, afirma o advogado da CPT.

Com CNPJ constituído e armamento legalizado, a investigação dos crimes cometidos por essas empresas fica mais difícil, explica Batista, por serem frequentes as tentativas de forjar confrontos para descaracterizar o que, na maioria das vezes, é um ataque.

Para o advogado, esse tipo de ação acaba facilitada pela estrutura da segurança pública na região. Ele cita o exemplo das delegacias de conflitos agrários (Deca). Criadas no Pará para investigar assassinatos e conflitos, elas teriam se tornado um espaço de defesa de latifundiários, analisa Batista.

Um caso emblemático foi a atuação do delegado da Deca Ivan Pinto da Silva, alvo de investigações do Ministério Público, da Corregedoria da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública do Pará por promover desocupações violentas, sem ordem judicial, em Marabá, São Félix do Xingu e Anapu, conforme mostrou a Repórter Brasil em 2022.

A reportagem solicitou uma entrevista com o delegado e enviou perguntas sobre os casos relatados, mas o pedido não foi atendido. Em nota, a Polícia Civil do Pará afirmou, na época, que “não tolera desvios de conduta e que casos como esse são devidamente investigados e, se comprovados, os autores são punidos conforme é previsto em lei”.

No Pará, outros episódios violentos contra trabalhadores rurais sem terra foram realizados com participação de policiais, como os massacres de Eldorado dos Carajás, em 1996, e o de Pau D’Arco, em 2017. Este último ocorreu em uma operação liderada pela Deca que tinha o propósito de cumprir mandados de prisão contra acampados, mas terminou com dez trabalhadores assassinados. Os mandantes da chacina não foram identificados.

Após serem expulsos da fazenda Santa Tereza, em Marabá, as cerca de 1.200 famílias sem terra do acampamento Hugo Chávez vivem agora em uma pequena área cedida por um assentamento. Porém, têm pouca esperança de que terão um lugar para viver e trabalhar.

Antes da expulsão, Matias Gomes de Souza conta que chegou a encher 32 sacos de farinha com a mandioca que plantou. “Passaram com trator em cima de todas as plantações e destruíram tudo”, lamenta.

A desolação se vê também no acampamento São Vinícius, em Nova Ipixuna. “A necessidade faz a gente entrar em cada buraco que não deveria”, diz Josimar Ferreira, de 58 anos. Ele saiu de Imperatriz (MA) aos 15 anos e passou a vida trabalhando para fazendeiros em Xinguara e São Félix do Xingu, no Pará.

Se depender do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as famílias de trabalhadores vítimas da violência rural terão que esperar mais tempo. Em entrevista à Repórter Brasil em 2023, o então superintendente do Incra na região disse que o órgão estava “sucateado” e sem verbas para desapropriação de terras. Declarou ainda que o número de servidores na regional caiu de 250 para 50. Procurada pela reportagem, a sede do Incra em Brasília não se manifestou até a publicação deste texto.

A reportagem questionou Nabhan Garcia sobre o legado de sua gestão para o Incra e o discurso de violência, mas ele não respondeu (veja as perguntas).

Sem terra para plantar, os agricultores trabalham para fazendeiros da região. “Arrumo cerca, corto juquira (mato que cresce nos pastos) e bato veneno (pulverizar agrotóxico). Mas pagam muito pouco e do jeito que querem, quando querem”, diz Souza, do Hugo Chávez. Ao recordar do dia da expulsão, ele sente revolta: “É polícia, é pistoleiro, é fazendeiro tudo misturado. Você não sabe dizer quem é pior”.

Texto 5
Do golpe para as urnas: investigados pelo 8 de Janeiro são candidatos no Pará

“CONHEÇO HOMENS de caráter e de coragem do agro. Estamos juntos desde 31/10/22 nas estradas e no quartel de Marabá. Jamais desistirei da nossa pátria”. Estas anotações, dirigidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram encontradas no celular do empresário de Xinguara (PA) George Washington de Oliveira Sousa, condenado por terrorismo pela tentativa de explodir um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.

A prisão de Sousa, que confessou ter preparado o artefato explosivo, trouxe à tona uma teia de pecuaristas e garimpeiros do sul do Pará investigados por terem financiado e participado de atos antidemocráticos contra a eleição de Lula. As manifestações defendiam a intervenção do Exército para impedir a posse do petista como presidente.

Desde a ascensão de Bolsonaro, em 2018, alguns desses empresários paraenses se alinharam a lideranças bolsonaristas e da extrema direita para defender seus interesses. Hoje, eles buscam se firmar na política, disputando cargos nas eleições municipais deste ano.

Sousa foi preso no mesmo dia do atentado frustrado, véspera de Natal. Carregava um arsenal de guerra. “Após o segundo turno das eleições, eu participei de protestos no Pará e vim a Brasília com minha caminhonete, duas escopetas, dois revólveres, três pistolas, um fuzil, mais de mil munições e cinco bananas de dinamite”, disse na delegacia.

“A minha ida a Brasília tinha como propósito participar dos protestos que ocorriam em frente ao QG (quartel-general) do Exército e aguardar o acionamento das Forças Armadas para pegar em armas e derrubar o comunismo”, continuou.

No depoimento, Sousa, que administrava quatro postos de combustível em Xinguara, citou os nomes de dois empresários da cidade como contatos pessoais. Um deles era Ricardo Pereira da Cunha, o Ricardo da USA Brasil. Ele é sócio de uma empresa de mineração e dono de uma loja em Xinguara usada para arrecadar verbas para os atos antidemocráticos, como revelou a Repórter Brasil e confirmou, posteriormente, uma investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, do Congresso Nacional.

Segundo relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) obtido pela comissão, a movimentação bancária da USA Brasil saltou de cerca de R$ 10 mil mensais para mais de R$ 300 mil em novembro de 2022, mês seguinte às eleições.

De acordo com o relatório final da CPMI, as informações apontam para “o envolvimento de pessoas ligadas ao garimpo ilegal, empresários, fazendeiros do agronegócio e mineração como possíveis envolvidos na execução e fomento de atos antidemocráticos”.

“Nunca participei de golpe, muito menos atentado a bomba”, diz Cunha à Repórter Brasil. O dinheiro arrecadado era, segundo ele mesmo explica, para comprar comida para os conterrâneos acampados em frente ao QG do Exército em Brasília.

Candidato a vereador de Xinguara pelo PL, partido de Bolsonaro, Cunha disse que o autor da tentativa de atentado era um “amigo que frequentava o acampamento”, almoçava e jantava no local. “Minha campanha independe da minha participação no acampamento. Sou convicto no que acredito e meu tripé é e continua sendo Deus, pátria e família”, afirma.

Cunha é aliado de uma família tradicional do sul do Pará na criação de gado de corte, os Lauriano. Onício, o patriarca, possui fazendas em cidades da região. Seu nome e telefone foram identificados pela Repórter Brasil em um grupo de WhastApp solicitando depósitos para a conta da USA Brasil, em prol das manifestações golpistas em Brasília.

O filho dele, Enric Lauriano, é a face política da família. Presidente do PL em Xinguara, é o candidato do partido a prefeito da cidade, com apoio pessoal de Bolsonaro.

Recentemente, o ex-presidente deu a Lauriano a medalha de “imbrochável”. Trata-se de uma condecoração com a imagem de Bolsonaro jovem adornada com a mensagem: “imorrível, imbrochável e incomível”. O jogador de futebol Neymar, o presidente da Argentina Javier Milei e um dos principais revendedores de retroescavadeiras usadas em garimpos ilegais no Pará e em Roraima, Roberto Katusda, já foram agraciados com a homenagem.

Lauriano foi descrito no relatório da CPMI como lobista pró-garimpo e um dos articuladores do PL 191/2020, que defende a mineração em terras indígenas. Um relatório da Abin citado pela comissão parlamentar aponta que Lauriano comprou uma escavadeira da fabricante BMC Hyundai apreendida em 2022 dentro da Terra Indígena Kayapó, o que, segundo os parlamentares, “corrobora a sua ligação com o garimpo ilegal”.

À Justiça Eleitoral, Lauriano declarou a posse de três escavadeiras e de uma firma deste ramo. Porém, omitiu na declaração a posse de uma empresa de compra e venda de gado, conforme consta nas bases da Receita Federal.

A CPMI do 8 de Janeiro identificou que Lauriano fez um pix de R$ 2.500 para financiar o acampamento golpista em Brasília, além de ter colaborado com “a divulgação da rede de financiamento do acampamento atuante em Marabá (PA)”, afirmou o documento final da comissão.

A investigação do Congresso sobre o 8 de Janeiro pediu o indiciamento de 61 pessoas. Dos 16 apontados como financiadores, 13 são ligados ao agronegócio, a maior parte produtores de soja, contabilizou o De Olho nos Ruralistas.

Cunha e Lauriano tiveram o indiciamento sugerido pela CPMI pelos crimes de “incitação ao crime” e “associação criminosa”. Eles foram alvo de operações da Polícia Federal (PF), mas não foram indiciados até o momento.

Procurado, Enric Lauriano não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

Outro produtor rural paraense investigado por envolvimento nos atos antidemocráticos é o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Ricardo Guimarães de Queiroz. Ele teria financiado e participado do bloqueio da rodovia Transamazônica na cidade, em frente ao 52º Batalhão de Infantaria de Selva.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Queiroz “convocou pessoas a se manifestarem na BR-155 e declarou expressamente que descumpriria a decisão judicial de desbloqueio”.

Em um vídeo gravado com uma pilha de pneus em chamas ao fundo, Queiroz disse: “Já recebemos ordem judicial e não respeitamos”.

As investigações da Polícia Federal e as diversas postagens do sindicato no Instagram demonstram “a existência de um movimento organizado, estruturado, com a finalidade de se insurgir contra o resultado democrático das eleições presidenciais”, diz a denúncia do MPF.

Queiroz também foi alvo de uma operação da PF por envolvimento na invasão ao aeroporto de Brasília, ocorrida em dezembro de 2022. Queiroz foi preso na ocasião por porte ilegal de armas e munições.

O advogado de Queiroz, Antônio Quaresma, não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

Antes mesmo de os prédios públicos serem atacados em janeiro de 2023 em Brasília, o estado do Pará já tinha inaugurado os ataques às instituições.

Dias após a vitória de Lula, a professora Cláudia Kummer gravou um vídeo convocando a população de Novo Progresso para queimar pneus na BR 163, a rodovia da soja, no sudoeste do estado. No vídeo, ela diz que não aceitava o resultado das eleições. Professora da rede pública municipal, Kummer já foi candidata a vice-prefeita de Novo Progresso.

Quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentou liberar o trânsito, os agentes foram atacados pelos manifestantes com pedras e tiros. Um vídeo registra o momento em que viaturas deixam o local com as sirenes disparadas. Um dos manifestantes grita: “Fugiram! Arregaram! Viva a população! Aqui é Novo Progresso”.

Pouco mais de um mês depois do levante, Kummer foi alvo de mandado de prisão da Justiça Federal durante a Operação 163 Livre. Não foi encontrada pela PF e ficou foragida por mais de cem dias até conseguir a revogação do pedido de prisão. Em maio, ela foi homenageada pela Câmara Municipal de Novo Progresso.

O advogado de Kummer disse que ela não participou do levante contra a PRF, apesar de ter gravado a convocação. “Não houve uma tentativa de golpe de Estado, conforme se investiga. Em momento algum, ela cita tal situação. Ela, assim como várias pessoas da sociedade, não gostaram do resultado das eleições e protestaram”, afirma o advogado.

No sul do Pará, uma das principais lideranças políticas ligadas ao agronegócio é o senador Zequinha Marinho (Podemos), atual vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, braço institucional da bancada ruralista no Congresso.

Pastor evangélico e bolsonarista ferrenho, Zequinha pode ser classificado como um defensor do “ogronegócio” em Brasília. No mês passado, ele se tornou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Pará enviar para a corte uma investigação que aponta o suposto envolvimento do senador no uso de seu gabinete para favorecer grileiros de terras indígenas no Pará. O caso pode configurar um possível crime de advocacia administrativa. A ministra Cármen Lúcia ainda vai decidir se abre um inquérito contra ele.

Zequinha é abertamente defensor da exploração econômica das terras indígenas. Ele recebeu em Brasília representantes de uma cooperativa de ouro investigada pela PF por exploração ilegal do minério. Já defendeu também invasores das terras indígenas Ituna/Itatá e Apyterewa, dentre eles um homem apontado pelo Ibama como o maior grileiro de terras da Amazônia.

Zequinha também teve o nome envolvido com os atos antidemocráticos após as eleições de 2022. Foi ele quem autorizou a entrada no Congresso, em novembro daquele ano, de George Washington, o mentor do frustrado atentado à bomba.

Um ex-assessor de Zequinha também teve participação ativa nos atos antidemocráticos: Luciano Guedes, pecuarista de Redenção, apoiou os acampamentos em Brasília e na capital federal, defendendo a intervenção militar. Entre agosto de 2019 a julho de 2022, ele ocupou cargo comissionado no gabinete do senador.

Guedes atuou na campanha de Zequinha para o governo do Pará, em 2022, quando o senador foi o escolhido de Bolsonaro no estado, mas saiu derrotado por Hélder Barbalho (MDB). Nas principais cidades do sul do Pará, contudo, Zequinha venceu: 55% dos votos em Redenção e 59% em Xinguara.

Não é por acaso que Zequinha é o político que mais aparece na agenda oficial do ex-secretário de Assuntos Fundiários do governo Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Personagem da série de reportagens “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”, Nabhan dedicou mais espaço em sua agenda para representantes da banda truculenta do agronegócio, conforme revelou a Repórter Brasil, a partir da análise de seus compromissos oficiais.

Procurado, Luciano Guedes não retornou os contatos da reportagem. Nabhan Garcia também não respondeu às perguntas enviadas.

Já o senador Zequinha Marinho disse que não mantém relação com os financiadores de atos antidemocráticos Ricardo Pereira da Cunha e Enric Lauriano, citados na reportagem. Disse ainda que não comentaria sobre Guedes, pois ele não faz mais parte de sua equipe. Por fim, declarou que os encontros com Nabhan Garcia tiveram como tema a regularização fundiária do estado.

Texto 6
O método do ‘ogronegócio’ para frear a reforma agrária no epicentro da luta pela terra

DE MARABÁ – Palco de massacres históricos de trabalhadores rurais sem terra, como os de Eldorado dos Carajás e de Pau D’Arco, a região sudeste do Pará foi a mais afetada pelo desmonte das políticas de reforma agrária empreendido pelo ex-secretário de Assuntos Fundiários do governo de Jair Bolsonaro (PL), Luiz Antonio Nabhan Garcia, segundo especialistas ouvidos pela Repórter Brasil.

A região tem pelo menos 200 ocupações em fazendas e propriedades improdutivas ou situadas em terras da União. Há ainda 516 projetos de assentamentos, totalizando quase 5 milhões de hectares em disputa – uma área maior que países como Holanda e Suíça –, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica.

Durante o governo Bolsonaro, contudo, os projetos de reforma agrária foram desmantelados no Pará, assim como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O órgão deveria ser um instrumento de distribuição de terras e pacificação no campo, mas foi usado em prol da “manutenção do latifúndio”, analisa o advogado José Batista Afonso, da CPT. “O principal representante dos latifundiários passou a comandar o órgão”, diz ele, em referência a Nabhan.

Durante os quatro anos em que foi o responsável pela política fundiária no país, Nabhan abriu as portas do governo para grileiros, infratores ambientais e produtores rurais que atentaram contra a democracia, como mostra a série de reportagens “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”.

Foi o que se viu em Marabá em fevereiro de 2020, quando Nabhan participou de uma audiência na Câmara Municipal da cidade, onde se reuniu com empresários e fazendeiros contrários à atuação de movimentos sociais na região.

Entre os presentes estavam os irmãos Fernão e Murilo Zancaner, que ficaram conhecidos em 2007 quando a usina deles, a Pagrisa, foi alvo de uma fiscalização trabalhista que resgatou da escravidão 1.064 trabalhadores que atuavam no plantio e colheita da cana-de-açúcar. É o maior resgate de trabalhadores já realizado no Brasil.

“Precisamos organizar essa bagunça que foi feita ao longo de 30 anos por outros governos que estavam muito mais interessados em vender a Amazônia lá fora do que se preocupar com o povo aqui dentro”, disse Fernão, que foi muito aplaudido.

Fernão é um dos vice-presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) e tem como hobby participar de campeonatos de tiro esportivo. Ele fez ainda uma visita de cortesia a Nabhan em Brasília em junho de 2022, segundo a agenda oficial do auxiliar de Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de imprensa da Faepa não respondeu às perguntas enviadas para Fernão. “Não temos informações sobre o tema solicitado”, disse. Já Nabhan disse que não se importa com as críticas à sua gestão e diz que a opinião que vale é a dos produtores rurais.

Sem o mesmo acesso ao governo, o sem-terra Luis Carlos Silva Barbosa, de 57 anos, está há mais de dez anos perambulando entre acampamentos na região de Marabá tentando conseguir um lote. Ele estava entre os acampados que foram expulsos de forma violenta no acampamento Hugo Chávez do MST, em 2018. Hoje, vive em uma área improvisada cedida por outro acampamento do movimento social.

Barbosa tenta sobreviver trabalhando para os fazendeiros da região, mas relata ter dificuldade de conseguir trabalho quando os empregadores descobrem que ele espera pela reforma agrária. “Quando a gente fala que é sem-terra, eles pensam que a gente é ladrão, mas não somos. Estamos lutando por um pedaço de terra para sustentar a família”, afirma.

Nabhan Garcia voltaria a Marabá em junho de 2021, desta vez acompanhado do então presidente Jair Bolsonaro, para a entrega de títulos de propriedade rural. Em plena pandemia de Covid-19, com média de 55 mil mortes por mês naquela época, o espaço estava lotado de apoiadores, quase todos vestindo roupas verde e amarelas e sem máscaras.

O evento foi a maior entrega de novos títulos de terra após a criação do Titula Brasil, um programa de parceria entre municípios e o governo federal, que, por meio do Incra, capacita as prefeituras para agilizar os procedimentos de titulação. A iniciativa continua vigente até hoje.

No palco, além do ex-presidente, estavam políticos paraenses como o senador Zequinha Marinho (Podemos), os deputados federais Joaquim Passarinho (PL) e Éder Mauro (PL) e bastiões do neopentecostalismo, como o pastor Silas Malafaia e os deputados Marco Feliciano (PL-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

“Desde que eu conheci esse homem, ainda deputado federal, ele dizia: ‘para mim, propriedade é sagrada’”, gritou Nabhan Garcia, um dos primeiros a discursar. Bolsonaro encerrou os pronunciamentos, reforçou que “a propriedade privada é sagrada” e que o programa de titulação afastaria as “atividades nefastas do MST”.

A estratégia de Nabhan Garcia e Bolsonaro foi distribuir títulos de propriedade para quem já estava assentado. Foram cerca de 370 mil títulos nos quatro anos de governo, um recorde se comparado às outras gestões. No período de Michel Temer (2016-2019), quando a legislação foi alterada para flexibilizar a titulação, foram 235 mil títulos, ante 137 mil nos governos Dilma Rousseff (2011-2016) e 105 mil nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010).

“O Pará foi o estado que mais conseguiu dar título de terra”, afirma o deputado Joaquim Passarinho, que acompanhou Nabhan em agendas no Pará. Foram 120 mil títulos somente no estado, o que corresponde a um terço dos títulos distribuídos pelo governo Bolsonaro. Na visão do deputado, a transferência do título para o assentado dá a possibilidade de conseguir crédito bancário e crescer.

Apesar do recorde de titulação, o governo Bolsonaro praticamente não incorporou terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Foram apenas 2.800 hectares, ante 47,6 milhões de hectares nos governos Lula, 20,8 milhões de hectares no período FHC, 3,1 milhões nos governos de Dilma e 664 mil no governo Temer.

Na análise da presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Yamila Goldfarb, a entrega de títulos de propriedade para assentados pode parecer sedutora, mas é perigosa:
“O assentado pode dar a terra como garantia para conseguir empréstimos e, se desistir de produzir, pode vender a área e pronto. Dá a ideia de que ele tem algo na mão que pode salvá-lo”.

A titulação representa, contudo, a possibilidade de o Estado se retirar completamente das áreas de assentamento, sem oferecer linhas de fomento especiais e sem proporcionar infraestrutura e assistência técnica, analisa Goldfarb.

“O programa de titulação desenfreado coloca a terra de volta no mercado e leva a um processo de reconcentração fundiária, em um momento em que o valor da terra está altamente aquecido”, avalia.

As falas e atitudes de Bolsonaro e Nabhan Garcia intensificaram no Brasil um processo chamado de “contra reforma agrária”, segundo análise de professores e pesquisadores da UFRJ e UFF publicada pela CPT, no caderno Conflitos no Campo, em abril.

Caracterizada pelo avanço da concentração fundiária, intensificação da grilagem de terras, abandono das políticas de redistribuição de terras e desmantelamento de políticas públicas de apoio aos trabalhadores rurais, essa política foi iniciada durante o governo Temer, agravada no governo Bolsonaro e não revertida por Lula.

A consequência disso é o agravamento dos conflitos no campo, segundo os especialistas. Durante a gestão Temer, por exemplo, mais de 85% dos conflitos foram provocados pelos grupos dominantes do campo contra comunidades rurais. No governo Bolsonaro, o percentual saltou para mais de 96%. “O que demonstra o estímulo e abandono do Estado em relação aos processos de violência no campo”, escreveram os pesquisadores.

Texto 7
A resistência é feminina: a luta de mulheres ameaçadas por defenderem a floresta

DE RONDON DO PARÁ, ANAPU E MARABÁ – Quando olha para o lado, Maria Joel Dias da Costa vê sempre a mesma imagem. Dois policiais militares fardados, com armas nas mãos. Essa paisagem se repete há 20 anos.

“Não tenho mais liberdade de ir e vir. Se os netos me chamam para ir à praça tomar um sorvete, preciso recusar”, conta Joelma, como é conhecida pelos trabalhadores rurais de Rondon do Pará. A restrição de liberdade não se deve a nenhum crime que ela cometeu. Pelo contrário. Os policiais são onipresentes porque Joelma é ameaçada de morte.

Aos 51 anos, Joelma segue o trabalho do marido, José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em novembro de 2000. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, ele lutava pela criação de assentamentos em terras públicas invadidas por fazendeiros. Ao morrer, deixou quatro acampamentos formados, hoje oficialmente reconhecidos como assentamentos.

Um estudo realizado pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direitos aponta o Pará como o estado com o maior número de casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos. Entre 2019 e 2022, foram 143 episódios. A Repórter Brasil acompanhou um dia do cotidiano de Joelma e de outras duas mulheres que, mesmo ameaçadas, lideram a luta contra o “ogronegócio” e a destruição da floresta nas cidades de Rondon do Pará, Anapu e Marabá.

Com a sindicalista, a reportagem visitou o Projeto de Assentamento Deus Te Ama, criado em 2013 como parte de um acordo entre o Brasil e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), após o assassinato de Dezinho.

Com 60 famílias, a área de 2.700 hectares tem lotes plantados com uma grande variedade de culturas. Em cada casa, Joelma era recebida com festa e saía com uma sacola lotada de presentes: laranja, mexerica, abacaxi, mandioca e até carne de paca, guardada especialmente para ela por um assentado.

“Lutar pela terra é lutar pela geração de empregos, pela educação, pela saúde. Quem tem um pedaço de terra tem uma poupança, que gera emprego e renda”, defende a sindicalista.

Joelma e Dezinho se conheceram em um grupo da Comunidade Eclesial de Base (CEB) da Igreja Católica, no Maranhão. Namoraram, casaram e mudaram para o sudeste do Pará.

Nessa época, nas décadas de 1980 e 1990, Joelma se dedicava a cuidar dos quatro filhos e a combater a fome e a desnutrição na Pastoral da Criança. Com medo de que o marido fosse assassinado, chegou a implorar para que ele deixasse a militância e para que a família mudasse de cidade.

Dezinho, no entanto, dizia que, se necessário, daria a vida por aqueles que precisam dele, lembra Joelma. “Se Dezinho pudesse ver a mulher medrosa que eu fui e [como] hoje estou à frente desse trabalho… Isso é só amor ao próximo”.

Passados 23 anos do assassinato do marido, Joelma entende que é um desatino viver como vive, escoltada por policiais sete dias por semana, 24 horas por dia. “Sou avó de sete netos e seria absurdo dizer que eu não tenho medo”, afirma, destacando que os assassinos do marido andam livremente na mesma cidade onde ela vive.

Um importante fazendeiro do sudeste do Pará, Décio José Barros, foi acusado de ser o mandante do crime pelo Ministério Público do estado. Condenado em primeira instância a 12 anos de regime fechado em 2019, Delsão, como é conhecido, ficou preso preventivamente por um mês. Uma decisão da Justiça, no entanto, permitiu que ele recorresse em liberdade.

Irmã Jane não conta, mas os moradores assentados no Projeto de Assentamento Dorothy Stang, em Anapu, não esquecem que, nos momentos mais difíceis, quando eram atacados com tiros e pistoleiros incendiavam casas, plantações e até a escola das crianças, ela estendia a sua rede para dormir na varanda de um dos barracos de madeira do local.

Passava a noite na linha de tiro, acreditando que sua presença ali desencorajaria os ataques. “Não vão matar outra freira”, justificava.

Da mesma ordem religiosa da irmã Dorothy Stang, a Notre Dame de Namur, Jane Dwyer, de 84 anos, dá continuidade ao trabalho da missionária, executada em 2005. Não tem medo, pois se sente protegida no meio do “povo”, como se refere aos trabalhadores rurais sem terra, acampados e assentados.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, chegou a receber ameaças contundentes, compartilhadas em grupos de WhatsApp na cidade. “Falam muito das irmãs, mas quem está sendo atacado é o trabalhador”, disse à época, em entrevista à Repórter Brasil.

A missionária acompanhou a reportagem em uma visita ao assentamento Dorothy Stang, uma área de 4.000 hectares, que foi nos últimos anos o principal foco dos conflitos agrários em Anapu e engloba os lotes 96 e 97.

Ela conta que escolheu esse caminho quando ainda era jovem. Logo depois que saiu da faculdade, Jane trabalhava em uma organização religiosa dos Estados Unidos e vivia em Washington DC. À noite, após o trabalho, ia para os subúrbios ser professora voluntária em aulas de reforço escolar para a comunidade negra.

Na tarde de 28 de agosto de 1963, ela era uma das 250 mil pessoas presentes nas escadarias do Lincoln Memorial quando Martin Luther King Jr. proferiu seu discurso mais famoso: “I have a dream (Eu tenho um sonho)”, durante a marcha sobre Washington por trabalho e liberdade.

Menos de dez anos depois, em 1972, ela chegou ao Brasil em busca de realizar seu sonho. “Marthin Luther King fez parte da minha juventude. O que eu queria e estava aprendendo era trabalhar com os mais pobres nos locais mais difíceis”, recorda.

Morou no interior do Maranhão, Ceará e Paraíba. Desde 1997 está em Anapu, onde atuou ao lado da missionária Dorothy Stang, que teve o mesmo destino de Luther King Jr., assassinado em 1968.

“O nosso jeito é colocar o povo em contato com os órgãos do governo e da Justiça, mas eles mesmo se organizam”, diz, ao explicar como atua. Nascida em Boston e naturalizada brasileira, irmã Jane divide uma casa simples, de madeira, na área urbana de Anapu com a também missionária Kátia Webster.

Quando visita os acampamentos e assentamentos e vê os trabalhadores rurais plantando e morando na terra, fica feliz. É recebida com festa pelos assentados, que mostram as plantações e enchem sacolas com frutas, verduras e legumes para ela levar.

Ela também aproveita para “casar” os assentados. Enquanto esperava o almoço ficar pronto, no quintal de uma família assentada, ela buscou um pote de margarina na bolsa. A vasilha estava lotada de anéis de tucum, que ela distribuía para os casais de moradores do assentamento para serem usados como aliança de casamento.

Irmã Jane orienta os assentados a oficializarem a relação no cartório. Ela entende que, se casados de papel passado, o patrimônio das mulheres, principalmente, fica protegido. Os anéis são dados para serem usados como aliança de casamento, mas também uma aliança com a luta pela reforma agrária.

No discurso em Washington D.C, Martin Luther King Jr. sonhava que os filhos não fossem julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo do caráter. Passados 61 anos, irmã Jane segue sonhando por justiça e igualdade: “Que a gente aprenda a partilhar”.

“Hoje se fala muito de clima, de como salvar o planeta, mas onde existe floresta e agricultura sustentável tem pessoas ali que cuidam, protegem e defendem”, afirma Claudelice Santos, coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria. Para ela, essas pessoas precisam estar no centro do debate

O instituto leva o nome do irmão e da cunhada de Claudelice, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em maio de 2011 na reserva agroextrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna. Por defenderem a preservação da floresta, o casal entrou em choque com madeireiros e grileiros, que tramaram e executaram o assassinato dos dois.

“Até chegar ao assassinato do Zé e da Maria houve um processo longo de criminalização e de não escutar as denúncias deles. As ameaças eram veladas, mas eram muito fortes e fragilizaram os dois nos últimos anos de vida”, lembra.

A organização que ganhou o nome do casal tem como objetivo olhar para a segurança das pessoas ameaçadas, mas também para o aspecto humano. O instituto tem um espaço para acolher defensoras do meio ambiente e direitos humanos que precisam deixar o local onde vivem por segurança.

“É uma casa de respiro. Quando não tem mais condições de se defender”, explica Claudelice. Isso acontece, segundo ela, por uma falha do Estado, que não é capaz de dar segurança para os defensores, nem para a comunidade.

A responsabilidade maior, na análise de Claudelice, é dos governos: “Enquanto darem mais valor para megaprojetos e tratarem o gado melhor do que gente, isso vai continuar. Aí não adianta mandar nota de repúdio para familiares que perderam seus entes. O que a gente quer é justiça. E essa justiça parece que nunca chega aqui”.

Apesar de o assassinato de Zé e Maria já ter completado 13 anos, o fazendeiro apontado como mandante do crime, José Rodrigues Moreira, continua foragido, mesmo condenado a 60 anos de prisão pelo duplo homicídio.

Texto 8
A mulher que desafiou os madeireiros para defender a floresta

DE TRAIRÃO (PA) – Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira morreu em 12 de abril, aos 55 anos, com problemas cardíacos, agravados por uma vida enfrentando ameaças de morte. Ela vivia no Projeto de Assentamento (PA) Areia II, em Trairão, no sudoeste do Pará. Defendia a agricultura familiar e a preservação da floresta em uma região dominada por madeireiros ilegais, que desmatam áreas protegidas como a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim.

Em uma manhã de domingo, quando foi colher maracujá, deparou-se com duas covas em seu terreno, cada uma marcada com uma cruz – uma para ela e outra para o marido. Via com frequência homens encapuzados rondando sua casa e escutava recados sobre pistoleiros encomendados para matá-la.

Mesmo com as ameaças, o sítio no assentamento era uma vitória em busca de um pedaço de terra, após anos de luta contra invasores de terras e políticos poderosos.

Na década de 1990, Osvalinda recebeu um lote no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte de Mato Grosso, mas teve a casa e a plantação incendiadas, o que obrigou a família a deixar o local. Odair Geller, irmão do ex-secretário especial de Política Agrícola do governo Lula, Neri Geller, é apontado como responsável pela expulsão do casal, de acordo com o Ministério Público Federal.

Em ação movida na Justiça Federal em 2023, o MPF solicita a devolução do lote ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do pagamento de R$ 217 mil para recuperação ambiental.

O advogado de Odair Geller, Abel Sguarezi, disse que seu cliente nunca teve propriedade ou posse no assentamento. O advogado argumenta que, durante a defesa, mostrou a escritura do terreno no nome de outra pessoa e disse que “será demonstrado de forma pormenorizada a improcedência da ação”.

Na ação, contudo, o MPF afirma que o terreno estava em nome de um funcionário de Geller.

Os fazendeiros que tomaram as terras dos assentados do Tapurah/Itanhangá, em Mato Grosso, tiveram o apoio do ex-secretário de política fundiária de Jair Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia, na tentativa de manter a posse ilegal dos lotes, como mostrou a segunda reportagem da série “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”.

Além de se reunir com os fazendeiros e prometer uma solução para os invasores, Garcia também recebeu o prefeito de Trairão, Valdinei José Ferreira (PL), apontado por Osvalinda como um dos madeireiros ilegais do município. “Nossos inimigos são fazendeiros, madeireiros, grileiros, a polícia, vereadores e o prefeito”, resumia Osvalinda.

Django, como o político é conhecido, acumula milhões em multas por infrações ambientais principalmente ligadas à exploração ilegal de madeira, conforme registros públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Uma das infrações inclui a extração de madeira próxima ao Projeto de Assentamento Areia II. As ameaças a Osvalinda se intensificaram justamente quando ela denunciou o trânsito de caminhões carregados de toras nas estradas do assentamento para os órgãos de fiscalização ambiental

Duas semanas depois de ser condenado por operar uma serraria sem licença em Trairão, Django foi recebido no gabinete de Nabhan Garcia, no Ministério da Agricultura, em 2020. Estava acompanhado da secretária de Meio Ambiente de seu município e de uma assessora.

A reportagem tentou falar com Django nos contatos indicados no site da prefeitura de Trairão, mas não teve retorno. Nabhan Garcia também não respondeu às perguntas.

Enquanto Garcia recebia Django, Osvalinda e o marido, Daniel, vagavam de cidade em cidade. Por causa das ameaças crescentes durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o casal foi obrigado a sair do assentamento onde vivia. A medida foi tomada pelo programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do governo federal, do qual faziam parte.

Ficaram assim por um ano e seis meses. Quando retornaram para casa, conseguiram que uma patrulha da Polícia Militar passasse diariamente no sítio deles. Ao lado da casa, uma outra estava em construção. Seria um espaço para que os policiais pudessem ficar hospedados nos momentos em que as ameaças se intensificassem.

Em outubro de 2023, a equipe da Repórter Brasil foi até a casa de Osvalinda, mas ela estava fora do sítio tratando da saúde, em Belém. Voltou para a casa depois, ficou poucos dias e foi internada novamente, morrendo em abril deste ano.

A filha e a neta, Fabiana e Dawilly Pereira, mostraram com orgulho as frutas cultivadas: açaí, cajá, araçá, acerola, graviola, banana, pitaya, rambutão, laranja, pequi, manga e jaca. Cuidavam de tudo, esperando o seu retorno.

Entre os vários planos de Osvalinda estava o plantio de árvores frutíferas. Ela queria que os assentados plantassem e coletassem os frutos presentes na floresta. O objetivo era comercializar a produção das polpas, para produção de sucos e doces, conciliando a preservação com a atividade econômica.

A coragem de enfrentar sojeiros e madeireiros rendeu reconhecimento a Osvalinda. Ela foi a primeira brasileira a receber o prêmio Edelstam, em 2020, na Suécia. A bravura, contudo, também custou caro à sua saúde.

“Quem vive sob constante ameaça e não tem resposta dos órgãos que deveriam olhar para o conflito fica adoecido”, diz Claudelice Santos, do Instituto Zé Cláudio e Maria. A organização, sediada em Marabá, dá apoio a defensores da floresta e foi criada em homenagem a outro casal de defensores dos direitos humanos vítima da violência na Amazônia.

Desde que saíram do interior do Paraná, onde nasceram, e foram para o Mato Grosso e depois para o Pará, Osvalinda e o marido sonharam com um pedaço de terra. No PA Areia II, eles se juntaram a 280 famílias com a proposta de produzirem de forma sustentável. Osvalinda criou e presidiu a Associação de Mulheres.

O assentamento, contudo, está posicionado em uma rota estratégica para os madeireiros ilegais. É a porta de entrada para grandes áreas protegidas: a Flona do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim. As ameaças àqueles que não concordam com a devastação da floresta são constantes. Em 2011, o agricultor João Chupel Primo foi morto dois dias depois de denunciar a extração ilegal para o MPF.

Um dos aliados de Osvalinda foi Antônio Silva, de 73 anos. Por defender a agricultura familiar e ser contra a extração ilegal de madeira, Silva também é ameaçado. “Fiquei desterrado. Dois anos morando fora porque era perseguido por madeireiro”, conta.

Silva narra as ameaças enquanto mostra as árvores frutíferas plantadas por suas mãos. Em certo momento, ele aponta para a frente: “Por isso que o senhor está vendo esse muro. Fiz para me proteger mais”. A casa de Silva chama a atenção na vila do PA Areia II por causa do muro, entre tantas moradias sem cercas.

Maranhense, ele morou em várias cidades do Pará, trabalhou como garimpeiro e funcionário de fazendas e de uma serraria até conseguir o lote no assentamento. Plantou em cada palmo do chão, fez represa para peixes, chiqueiro, galinheiro, mas não tem esperança de que a agricultura familiar vença: “Isso tudo aqui vai virar campo de soja. O mundo anda e desanda rápido demais”.